TSE confirma forças federais em Caarapó e mais nove cidades do MS

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já autorizou o envio de forças federais para localidades de 8 estados brasileiros durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 4 de outubro. Em Mato Grosso do Sul, o reforço está previsto em 10 municípios, principalmente na faixa de fronteira e em comunidades indígenas.

Até esta terça-feira (8), pedidos haviam sido aprovados para Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. Novas solicitações ainda podem ser encaminhadas à Corte Eleitoral.

Em Mato Grosso do Sul, a autorização foi concedida pelo TSE em 1º de setembro, após pedido que já havia passado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A medida prevê atuação das Forças Armadas em zonas eleitorais que abrangem Amambai, Paranhos, Ponta Porã, Antônio João, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Bela Vista, Caracol, Caarapó e Juti.

Parte do reforço será destinada a regiões de fronteira. Outra parcela atenderá locais de votação instalados em territórios indígenas.

Entre os pontos citados estão a Aldeia Pirakuá; a Escola Municipal Nhandejara, na aldeia Te'ýikue, em Caarapó; a Escola Mbo-Ero Arandui, na aldeia Jarará, em Juti; e a Escola MboEroga Taperandi, na aldeia Taquara, também em Juti.

A presença federal tem como objetivo garantir a normalidade da votação e da apuração, além da segurança de eleitores, servidores e demais pessoas envolvidas no processo eleitoral. As forças federais são formadas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O TSE analisou os primeiros pedidos para as eleições deste ano em 27 de agosto. Na ocasião, a Corte autorizou o reforço em mais de uma centena de municípios do Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

A lista incluiu as capitais Rio de Janeiro, Fortaleza, Teresina e Rio Branco, além de aldeias indígenas, localidades ribeirinhas, regiões de fronteira e municípios considerados de difícil acesso. Em 1º de setembro, foram autorizadas tropas para 30 municípios de Mato Grosso e 10 de Mato Grosso do Sul.

Nesta terça-feira, o Plenário acrescentou pedidos do Maranhão e da 37ª Zona Eleitoral do Piauí. Com isso, até o momento, localidades de oito estados estão contempladas pelas autorizações.

Condições de segurança - A requisição é apresentada pelos tribunais regionais eleitorais ao TSE a partir da avaliação das condições de segurança em cada região.

Cabe ao Plenário da Corte decidir se autoriza ou não o reforço. Depois da aprovação, o pedido segue para o Ministério da Defesa, que fica responsável pelo planejamento e pela execução da operação.

A possibilidade de emprego das Forças Armadas está prevista no Código Eleitoral, no Decreto nº 3.897/2001 e na Resolução TSE nº 21.843/2004. Pelas normas, a presença federal deve contribuir para o cumprimento das decisões da Justiça Eleitoral e garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados.

O reforço de segurança não deve ser confundido com o apoio logístico prestado pelas Forças Armadas. Nesse segundo caso, militares podem auxiliar no transporte de pessoas e materiais eleitorais para regiões de difícil acesso.

Para as eleições de 2026, há previsão desse apoio logístico em localidades do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Roraima.

* Título da matéria alterado pelo Portal da Cidade de Caarapó