Jovem que matou homem em MS com facada no coração é condenado a 6 anos

Karlos Eduardo Lopes de Oliveira, o "Miojo",  foi condenado a 6 anos de prisão, mas em regime aberto, pelo homicídio de Fábio Júnior Mendes da Silva, ocorrido no dia 29 de agosto de 2021, em Três Lagoas. A sentença foi proferida pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal.

Segundo denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o crime aconteceu no Residencial Novo Oeste, Condomínio Ema. Na ocasião, houve um desentendimento no local e a vítima interveio para tentar separar a briga. Karlos saiu, mas retornou armado com uma faca e um simulacro de pistola.

O autor entrou em luta corporal e desferiu golpes de faca contra Fábio, causando lesões que resultaram em sua morte.

Durante o julgamento em plenário, o Ministério Público e a defesa solicitaram o afastamento das qualificadoras. O Conselho de Sentença acatou os pedidos, reconheceu a materialidade e a autoria, e condenou o réu por homicídio simples.

Na dosimetria da pena, o juiz fixou a pena-base em 6 anos de reclusão. Foram aplicadas as atenuantes de o réu ser menor de 21 anos na época do crime e de ter confessado a autoria. Mas houve agravante por ser cometido durante o período de calamidade pública da pandemia do coronavírus, sendo tornada definitiva em 6 anos.

O magistrado determinou o regime aberto para o início do cumprimento da pena, considerando o período de aproximadamente 1 ano e 3 meses em que Karlos esteve em prisão preventiva. O réu recebeu o direito de recorrer em liberdade e foi condenado ao pagamento de R$ 6.000,00 como valor mínimo de indenização para reparação por danos morais aos familiares da vítima.