STF leva disputa por terra indígena em Sidrolândia para a conciliação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a realização de uma audiência de conciliação para tentar resolver disputa envolvendo a Terra Indígena Buriti, em Sidrolândia, reivindicada pelos terena. A decisão não resolve o mérito do caso, mas abre uma nova tentativa de acordo entre as partes.

A reunião foi marcada para dia 25 de agosto, às 13h (MS). As partes envolvidas deverão ser intimadas para participar da reunião.

O processo envolve a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que contestam decisões anteriores sobre a revisão dos limites da área, reduzindo o território indígena. Do outro lado, estão ocupantes e herdeiros de propriedades rurais na região.

A controvérsia chegou ao STF porque discute a interpretação da Constituição Federal no artigo 231, que trata das terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. Em fases anteriores, o caso havia sido barrado sob o argumento de que exigiria reavaliação de fatos e provas, o que normalmente não é permitido em recursos extraordinários.

Na decisão desta segunda fase, o ministro Flávio Dino entendeu que o cenário atual do processo e os relatos mais recentes das partes justificam uma tentativa de solução consensual. Segundo ele, há indicativos de disposição para diálogo entre os envolvidos.

O despacho cita que a comunidade indígena relatou a continuidade de conflitos na área e demonstrou interesse em retomar negociações. Também há menções a sinais de abertura por parte de proprietários rurais para reabrir tratativas, na interpretação do STF.

Com base nisso, o ministro determinou a realização de audiência de conciliação, que será conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), com apoio de uma juíza auxiliar do gabinete.

Ao contrário da interpretação do ministro, recente enfrentamento mostra que o conflito segue em alta na região. No dia de 13 de junho, grupo terena entrou na sede da Fazenda São Sebastião, em Sidrolândia.

A proprietária da área acusou os indígenas de fazerem funcionários da fazenda reféns e atearam fogo em uma das pontes que dá acesso ao local.