Excesso de velocidade domina lote de quase 18 mil autuações do Detran em MS

O excesso de velocidade responde por quase metade das 17.960 autuações reunidas em três editais publicados pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). Ao todo, 7.703 registros, ou 42,9% do lote, são por veículos flagrados acima do limite permitido.

Os editais foram publicados em edição suplementar do DOE-MS (Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). Os documentos abrangem infrações cometidas entre 21 e 30 de junho e trazem R$ 2.306.599,40 em valores de penalidades.

Há, porém, uma diferença importante: os 17.960 registros estão distribuídos por três etapas distintas do processo administrativo. Uma delas trata de advertências por escrito, outra da notificação de autuação, quando ainda cabe defesa prévia, e a terceira reúne penalidades já aplicadas, com valores definidos. Portanto, o total de R$ 2,3 milhões não significa dinheiro já arrecadado pelo Estado.

O prazo final para apresentação de defesa ou recurso é 12 de agosto.

Entre as infrações por velocidade, 5.542 registros são de veículos que trafegavam até 20% acima do limite da via. Outros 1.715 envolvem velocidade superior ao permitido em mais de 20% e até 50%, enquanto 446 são de motoristas flagrados acima de 50% do limite. Os três enquadramentos correspondem, respectivamente, a infrações média, grave e gravíssima.

São R$ 227.145,78 em multas por excesso de velocidade em até 20% acima do limite, que soma 5.542 ocorrências.

Também há 46 registros por demonstrar ou exibir manobra perigosa mediante arrancada brusca, uma infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

Em outros 3.514 registros aparecem ainda falta do cinto de segurança, recusa ao teste que pode identificar influência de álcool ou outra substância psicoativa e outras irregularidades previstas na legislação de trânsito.

O detalhamento das autuações ocupa 270 páginas e informa placa parcialmente ocultada, número do auto, código da infração, data do flagrante e, quando já aplicada a penalidade, o respectivo valor.