A Prefeitura de Caarapó instituiu oficialmente o Prêmio Professor Destaque da Rede Municipal de Ensino, por meio de lei publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 6 de janeiro de 2026. A iniciativa tem como objetivo reconhecer, valorizar e incentivar experiências educativas desenvolvidas por professores da rede municipal de ensino.
O prêmio busca promover o reconhecimento profissional dos educadores, estimular a adoção de estratégias inovadoras voltadas à melhoria da aprendizagem na educação básica e fortalecer práticas alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE) e ao Plano Municipal de Educação (PME).
Poderão participar professores, coordenadores pedagógicos e gestores das instituições educacionais da rede municipal, desde que atendam aos critérios estabelecidos em regulamento a ser publicado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. As inscrições ocorrerão conforme os procedimentos e prazos definidos em edital próprio.
O Prêmio Professor Destaque será dividido em quatro categorias: Educação Infantil (Campos de Experiência), Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Gestão Educacional, contemplando diretores e coordenadores pedagógicos.
Os projetos inscritos serão avaliados por uma comissão organizadora composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação, da sociedade civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e por representantes das associações de pais e mestres da rede municipal.
Todos os docentes participantes receberão certificado de participação. Já os três melhores projetos de cada categoria serão premiados em dinheiro, sendo R$ 1.000,00 para o primeiro lugar, R$ 800,00 para o segundo e R$ 500,00 para o terceiro. Os valores serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Também poderão ser concedidas outras premiações, como itens ou valores adicionais, mediante doações de patrocinadores.
As experiências premiadas serão socializadas por meio de um seminário presencial, previsto para os meses de outubro ou novembro de cada ano, com organização da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
A lei estabelece ainda que o prêmio tem natureza indenizatória, não sendo incorporado aos vencimentos, aposentadorias ou demais vantagens dos servidores, nem sendo considerado gratificação natalina ou férias. As despesas correrão por conta de dotação orçamentária própria do município.
A lei representa mais uma ação da administração municipal voltada à valorização dos profissionais da educação e ao fortalecimento da qualidade do ensino público em Caarapó.
