Caarapó participa de programa do TJMS apresentado a grupo do CNJ

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) recebeu, na tarde desta terça-feira, 25 de agosto, integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração de diretrizes nacionais destinadas aos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres (GRH).

A reunião foi realizada no Salão Pantanal, na sede do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, e também contou com transmissão on-line para representantes de instituições parceiras. Entre os participantes estiveram representantes dos municípios de Caarapó e Três Lagoas, que apresentaram experiências de parceria com o TJMS para a replicação do Programa Dialogando Igualdades.

A participação de Caarapó reforça a integração do município às ações desenvolvidas em Mato Grosso do Sul para prevenção da violência doméstica, responsabilização dos autores e promoção de mudanças de comportamento por meio de atividades reflexivas.

A visita técnica foi conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako, responsável pela coordenação das ações voltadas ao mapeamento e à regulamentação dos grupos reflexivos em todo o país. Também participou do encontro o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), integrante do subgrupo de Mapeamento do Grupo de Trabalho dos GRH.

Representando o TJMS, participou a desembargadora Sandra Artioli, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O encontro também reuniu coordenadores e facilitadores do Programa Dialogando Igualdades, além de representantes de instituições parceiras.

Durante a reunião, o assessor administrativo de psicologia Rodrigo Kenji Miyazaki de Souza apresentou a metodologia, os resultados alcançados e o processo de expansão do programa no Estado. A iniciativa busca promover reflexão e responsabilização por meio de atividades grupais de caráter reflexivo e psicopedagógico, voltadas à transformação de comportamentos relacionados à violência contra as mulheres.

Os participantes são homens autores de violência doméstica encaminhados por determinação judicial, seja em razão de medidas previstas na Lei Maria da Penha ou de sentença condenatória. Cada grupo pode reunir até 16 integrantes, que participam de 16 encontros com duração de duas horas. As atividades são conduzidas por facilitadores capacitados em questões de gênero e dinâmica de grupos.

O Programa Dialogando Igualdades vem ampliando sua atuação em Mato Grosso do Sul. Em 2025, o TJMS capacitou 98 profissionais em duas formações destinadas à preparação de facilitadores, fortalecendo a rede de atendimento em diferentes regiões do Estado. Em 2026, uma nova formação capacitou mais 40 facilitadores, enquanto o programa avançou para municípios do interior, como Três Lagoas e Nova Alvorada do Sul, além das parcerias estabelecidas em outras localidades, entre elas Caarapó.

O levantamento nacional realizado pelo Grupo de Trabalho do CNJ identificou atualmente 704 iniciativas de grupos reflexivos em funcionamento no Brasil. O número demonstra o crescimento dessa política ao longo dos últimos anos. Em 2020, eram registradas 312 iniciativas; em 2023, o total chegou a 498; e, em 2026, alcançou 704 grupos em atividade.

A visita técnica faz parte dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria CNJ nº 465/2025, responsável pela elaboração de uma resolução nacional e de um manual para implementação dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes. A proposta prevê requisitos mínimos relacionados à implantação, funcionamento, articulação em rede e monitoramento das atividades.

A iniciativa busca fortalecer estratégias de prevenção à reincidência da violência, ampliar a responsabilização dos autores e contribuir para a proteção das mulheres. A matéria deverá ser submetida à deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça nas próximas sessões, consolidando os grupos reflexivos como uma das ferramentas da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres.

Com a participação na apresentação das experiências de parceria com o TJMS, Caarapó reafirma seu envolvimento nas ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e à construção de estratégias de prevenção, responsabilização e transformação social.