Servidores estaduais em MS terão nove dias de recesso no fim do ano

Os servidores estaduais de Mato Grosso do Sul terão nove dias de recesso de fim de ano. Decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (28) estabelece o período do recesso entre os dias 21 de dezembro de 2026 e 1º de janeiro de 2027.

O recesso será dividido em dois períodos: de 21 a 25 de dezembro e de 28 de dezembro a 1º de janeiro, com sistema de revezamento das datas. Com o sábado e o domingo, na prática, a folga de cinco dias se transformará em nove dias.

A definição das escalas de revezamento ficará a cargo dos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade, que deverão organizar as equipes para garantir a continuidade dos serviços.

A decisão vale para todos os servidores lotados nos órgãos da Administração Direta, nas autarquias e nas fundações do Poder Executivo. Os agentes públicos que não optarem por um dos períodos definidos deverão cumprir normalmente sua jornada de trabalho.

Mesmo com o recesso, os serviços essenciais deverão manter o funcionamento, com manutenção do quantitativo de agentes públicos.

O decreto também autoriza os secretários de Estado, o controlador-geral e os diretores-presidentes das autarquias e fundações a realizarem revezamento com seus substitutos legais.