A Prefeitura de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEEC), publicou no Diário Oficial a Resolução/SEMEEC nº 001/2026, que dispõe sobre a organização do ano escolar, do ano letivo e do Calendário Escolar de 2026 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Conforme a Resolução, o ano escolar terá início em 4 de fevereiro e término em 18 de dezembro de 2026, abrangendo todas as atividades pedagógicas e administrativas necessárias ao funcionamento das unidades escolares ao longo do período.
O início das aulas com estudantes está previsto para o dia 11 de fevereiro de 2026, contemplando os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), as Escolas Municipais, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Escola Municipal Indígena Ñandejara, incluindo o polo e suas extensões.
O calendário foi elaborado em conformidade com a legislação educacional vigente, assegurando o cumprimento do mínimo de 200 dias letivos. Nos CMEIs, serão 208 dias letivos. Nas Escolas Municipais, que atendem o Ensino Fundamental e a EJA, o calendário prevê 203 dias letivos. Já a Escola Municipal Indígena Ñandejara também contará com 203 dias letivos, respeitando as especificidades culturais da comunidade Guarani/Kaiowá.
O ano letivo será organizado em quatro bimestres, com períodos definidos para avaliações, conselhos de classe, atividades pedagógicas, reuniões de Família e Escola, projetos educacionais e demais ações previstas no planejamento escolar das unidades.
A SEMEEC reforça a importância da participação ativa das famílias no acompanhamento da vida escolar de crianças e adolescentes, destacando que a parceria entre escola e família é fundamental para o desenvolvimento educacional, fortalecendo o aprendizado, a convivência e o sucesso escolar dos estudantes da rede municipal.
Com a publicação da Resolução, a administração municipal assegura planejamento, organização e transparência ao sistema de ensino, garantindo o cumprimento da carga horária, a continuidade do processo pedagógico e o direito à aprendizagem. A Resolução/SEMEEC nº 001/2026 entra em vigor na data de sua publicação e passa a reger oficialmente o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Caarapó para o ano letivo de 2026.
